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INFOLINE TELECOMUNICAÇÕES
Última atualização: abril de 2026
Ao contratar qualquer serviço da Infoline Telecomunicações (“Infoline”), incluindo planos de internet dedicada, rede neutra, soluções corporativas e serviços de valor agregado (SVAs), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize nossos serviços.
A Infoline oferece serviços de telecomunicações, incluindo:
Os serviços são prestados na região de Campos dos Goytacazes e localidades adjacentes, conforme disponibilidade de cobertura.
Os serviços da Infoline são destinados a pessoas jurídicas (CNPJ ativo) e pessoas físicas maiores de 18 anos. O contratante deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da contratação. A Infoline reserva-se o direito de recusar ou cancelar contratações baseadas em informações falsas.
Os níveis de serviço (SLA) variam conforme o plano contratado:
A Infoline compromete-se a manter a disponibilidade conforme o SLA contratado. Em caso de descumprimento, o cliente terá direito a desconto proporcional ao período de indisponibilidade, conforme regulamentação da Anatel.
O contratante compromete-se a:
Os valores dos planos são cobrados mensalmente, com vencimento conforme definido no contrato. O não pagamento dentro do prazo poderá acarretar:
O contratante pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias. Em caso de contrato com período de fidelidade, poderá incidir multa proporcional ao período restante. A Infoline poderá rescindir o contrato em caso de violação dos termos, uso indevido ou inadimplência superior a 60 dias.
A Infoline não se responsabiliza por:
Todos os materiais, marcas, logotipos, softwares e conteúdos disponibilizados pela Infoline são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras.
A Infoline reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail ou através do site. O uso continuado dos serviços após a notificação constitui aceitação das alterações.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/97), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Fica eleito o foro da comarca de Campos dos Goytacazes/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site ou diretamente em nossa central de atendimento.